Humberto de Alencar Castello Branco

Líder militar e estadista. Mescla de simplicidade e grandeza. Símbolo fixado na memória. Suas ideias e ações fundiram-se com a própria história nacional. 

“Dificilmente haverá personalidade mais rica e mais completa do que a do Presidente Castello Branco, que aliava a energia do chefe à visão do estadista. Era dos que conservavam autoridade inata, embora havendo bebido o leite da ternura humana” (Luís Viana Filho, historiador e político brasileiro).

Carlos Evando dos Santos

15 Abr 2014

O Marechal Humberto de Alencar Castello Branco nasceu em Mecejana, Ceará, no dia 20 de setembro de 1897. Era filho do General Cândido Borges Castelo Branco e de Antonieta Alencar Castello Branco. Por parte de sua mãe, era descendente do renomado romancista cearense José de Alencar. Aos 8 anos de idade, Castello Branco foi estudar no Recife. A partir dos 14, estudou no Colégio Militar de Porto Alegre. Foi casado com Argentina Viana Castelo Branco (falecida em 1963), com quem teve dois filhos: Antonieta Castello Branco Diniz e Paulo Viana Castello Branco. Faleceu no dia 18 de julho de 1967, nas proximidades de Fortaleza, num trágico acidente aéreo, quando um caça T-33 da Força Aérea Brasileira (FAB) atingiu a cauda do avião Piper Aztec PA-23, fazendo com que a aeronave na qual viajava caísse e restasse apenas um sobrevivente.

Castello Branco como Oficial do Exército Brasileiro

Castello iniciou sua carreira militar na Escola Militar do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Em 1918, alistou-se na Escola Militar do Realengo, precursora da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), onde se destacou como um dos mais brilhantes membros da Sociedade Acadêmica. Em 1921, foi declarado Aspirante-a-Oficial da Arma de Infantaria, tendo sido classificado no 12º Regimento de Infantaria (12º RI) em Belo Horizonte, onde iniciou sua trajetória como Oficial do Exército.

Em 1924, concluiu o Curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada. Naquele mesmo ano, foi preso por dois meses por suspeita de participação no Movimento Tenentista. Em 1925, como Tenente, combateu a Coluna Prestes e comandou um destacamento que venceu os revoltosos paulistas. Em 1927, foi nomeado instrutor da Escola Militar do Realengo. Em 1929, cursou a Escola de Aviação Militar do Exército, que havia sido criada logo após a Primeira Guerra Mundial. Em 1930, como outros tenentes de sua época, participou ativamente da Revolução que impediu a posse de Washington Luís e conduziu Getúlio Dornelles Vargas ao poder.

Em 1931, como Capitão, concluiu o Curso da Escola de Estado-Maior do Exército, tendo obtido a primeira colocação de sua turma. Em 1932, foi Adjunto da Missão Militar Francesa, contratada após a Primeira Guerra Mundial para reorganizar e modernizar o Exército Brasileiro. De 1936 a 1938, cursou a Escola Superior de Guerra Francesa.

Em 1938, foi promovido ao posto de Major.

Em 1943, como Tenente-Coronel, concluiu o Curso da Escola de Comando e Estado-Maior dos Estados Unidos da América (EUA), em Fort Leavenworth, no Kansas, no primeiro grupo de oficiais brasileiros designados para isso. Nos anos de 1944 e 1945, desempenhou a função de Oficial de Operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que combateu no Teatro de Operações da Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Nessa função, Castello Branco planejou e conduziu diversas campanhas militares, entre as quais se destaca a Conquista de Monte Castelo, em 21 de fevereiro de 1945.

Ao regressar da FEB, foi promovido ao posto de Coronel. De 1945 a 1949, foi Diretor de Ensino da Escola de Estado-Maior, transmitindo suas valiosas experiências profissionais aos Oficiais do Exército e transformando aquela escola num verdadeiro centro de pesquisas doutrinárias. De 1952 a 1954, comandou a 10ª Região Militar em Fortaleza. De 1954 a 1956, ocupou o cargo de Comandante da Escola de Estado-Maior do Exército, que passou a se chamar Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) em 1955. Nesse mesmo ano, apoiou o Movimento Militar, chefiado pelo General Henrique Teixeira Lott, Ministro da Guerra, que garantiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek (JK). De 1956 a 1958, foi Diretor do Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG).

Em 1958, ascendeu ao Generalato. De 1958 a 1960, atuou como Comandante Militar da Amazônia e da 8ª Região Militar, com sede em Belém. De 1960 a 1962, foi Diretor de Ensino e Formação do Exército.

Em 1962, foi promovido ao posto de General de Exército. De 1962 a 1963, foi Comandante do IV Exército, atual Comando Militar do Nordeste (CMNE), com sede no Recife. De 1963 a 1964, desempenhou a elevada função de Chefe do Estado-Maior do Exército (EME), Órgão de Direção Geral (ODG) da Força Terrestre.

Em 15 de abril de 1964, ao assumir o cargo de Presidente da República, passou automaticamente para a Reserva Remunerada do Exército, tendo sido promovido ao posto de Marechal, por haver participado dos combates na Segunda Guerra Mundial.

O pensamento militar de Castello Branco

Humberto de Alencar Castello Branco dedicou-se integralmente à vida militar, desempenhando suas funções com força de caráter, liderança incontestável e destacado talento intelectual. Seu nome está diretamente ligado à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), por conta de sua extraordinária contribuição à reformulação da doutrina militar, principalmente quando desempenhou as funções de Diretor de Ensino (1946-1949) e de Comandante (1954-1955). Castello sistematizou, nos anos de 1946 e 1947, o método do raciocínio do Estudo dos Fatores da Decisão, preconizados pela Missão Militar Francesa, disciplinando as atividades do Comandante e dos Oficiais de Estado-Maior. No cargo de Comandante da ECEME, aperfeiçoou o seu "Trabalho de Comando" de 1948, procurando moldá-lo melhor às características dos oficiais brasileiros.

Nas citações a seguir, é possível identificar a força de seu pensamento militar.

"O valor dos estudos na Escola de Estado-Maior do Exército não está no muito que o oficial faz como aluno, mas, sim, no muito que vai realizar depois. O seu diploma só tem valia se valimento houver no desempenho que deve o oficial dar às funções que este documento lhe confere" (Sobre o Oficial de Estado-Maior).

"A ação, para o Comando, consiste em distinguir entre o oportuno e o inoportuno, entre o que é imediato e o mediato. É não adiar, é fazer, impulsionar, ordenar. É não ficar preso à discussão de ideias, em que não se atinge nunca o fim, ora vagando pelo pessimismo, ora pelo otimismo" (Sobre o Trabalho de Comando).

"A paz depende da organização dos Estados. Mas, todo país, além de pugnar pela paz, tem que enquadrar na Segurança Nacional a possibilidade de uma guerra. Tanto mais que qualquer conflito, em qualquer continente, é, hoje, um problema de Segurança Nacional para um país que nele não esteja envolvido" (Sobre a Guerra Moderna).

"A vida militar, para ser bem vivida, deve ter duas características: ação, que lhe dá ânimo e eficiência; e convivência, que lhe traz amizade, afeição, incentivo e outras coisas boas do espírito. Desta ação e convivência, surge o espírito de arma, de corpo e a coesão" (Sobre a Vida Militar).

"A ausência de ideias pode não ser a falência do Chefe, mas pode levar ao desastre os seus comandados" (Sobre o Chefe Militar).

"A instrução dá ao homem o seu valor técnico e tático. É a base da disciplina e do moral. A disciplina é a mola que articula o homem e os homens nas fileiras e na guerra. É a adaptação da vontade individual ao interesse coletivo. Exige confiança e respeito mútuos. O moral é a força que mantém a dignidade humana no soldado. Vem de dentro dele mesmo, influenciado até por suas qualidades físicas. Apoia-se também no moral de seus camaradas. Com ele o combatente enfrenta o perigo e a adversidade" (Sobre a Instrução Militar).

"O Estado-Maior do Exército é, assim, necessariamente, o fiador da estrutura e da doutrina das Forças Terrestres. Pensante e atuante, tem que dar substância à instituição e saber que uma e outra evoluem, particularmente, no que se refere à eventualidade dos tipos e formas dos conflitos admitidos, ao progresso da técnica e às mutações das próprias instituições políticas nacionais. É, então, imperativo que ele viva, com pensamento e atuação, a sua época, identificado com o espírito do tempo, e não só absorvido pelo dia a dia, mas de modo a não estudar na fantasia de qualquer guerra, não se atrasar quanto ao aparelhamento bélico e não se desligar da evolução política nacional" (Sobre o Estado-Maior do Exército).

Castelo Branco escreveu inúmeras obras, entre as quais se destacam: Alto Comando da Tríplice Aliança na Guerra do Paraguai; Tendências do Emprego das Forças Terrestres na Guerra Futura; Doutrina Militar Brasileira; A Guerra; A Estratégia Militar e o Poder Nacional.

O Estadista: Castello Branco como Presidente da República

Castello Branco exerceu a Suprema Magistratura do Brasil de 15 de abril de 1964 a 15 de março de 1967 (2 anos e 11 meses). Sucedeu a João Goulart (1961-1964) e foi sucedido pelo Marechal Arthur da Costa e Silva (1967-1969).

Ao assumir a Presidência da República, Castello Branco tinha plena convicção que a intervenção militar seria por um breve período de tempo, apenas o necessário para a estabilização econômica, a reorganização social e o restabelecimento da ordem, findo o qual as lideranças civis retornariam ao comando do poder político do País.

O Marechal-Presidente, no exercício de sua elevada função pública, dedicou-se a resolver sérios impasses que a Nação enfrentava naqueles tempos: grave situação econômica, problema agrário, questão habitacional, infraestrutura deficiente, política externa equivocada, reforma e integração das Forças Armadas, entre outras questões.

No plano político, Castello Branco primou pelo princípio de autoridade, pela reforma do Estado brasileiro e pelo alinhamento da Política Externa com os EUA. O AI-1 (9 Abr 1964) suspendeu imunidades parlamentares e a garantia de vitaliciedade dos magistrados e concedeu poderes ao Presidente para alterar a Constituição de 1946, cassar mandatos, suspender direitos políticos e demitir funcionários. O AI-2 (17 Out 1965) estabeleceu como indiretas as eleições para presidente e vice-presidente da república, cassou mandatos, suspendeu direitos políticos por dez anos e instituiu o bipartidarismo político (Arena e MDB). O AI-3 tornou indiretas as eleições para governadores e vice-governadores dos estados, determinou que os prefeitos das capitais fossem indicados pelos governadores e fixou a data de 3 de outubro de 1966 para a realização da eleição presidencial. O AI-4 (7 Dez 1966) convocou o Congresso Nacional para elaborar a Constituição de 1967. Em termo de legislação, foram aprovados o Estatuto da Terra, o Código Florestal, a Lei de Greve, a Lei de Imprensa e o Decreto-Lei nº 200, versando sobre a Administração Federal, vigente até os dias atuais.

No tocante às instituições, foram criados o Banco Central, o Conselho Monetário Nacional, a Casa da Moeda, o Banco Nacional de Habitação (BNH), a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), a Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL), a Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) e o Serviço Nacional de Informações (SNI).

A condução da economia brasileira ficou a cargo dos ministros Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos. No período, foi posto em execução o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), que continha medidas saneadoras da economia nacional, com o fim de conter a inflação, retomar o crescimento, normalizar o crédito, reduzir o déficit do setor público, contrair o crédito privado, comprimir salários, controlar os gastos dos estados (por meio da proibição de endividamento sem autorização federal), melhorar a situação financeira das empresas estatais, cortar subsídios aos produtos básicos e aumentar a arrecadação tributária. Foi instituída a correção monetária para pagamento de impostos e a moeda nacional passou a ser o Cruzeiro Novo.

Ao passar a faixa presidencial em 15 de março de 1967, Castello Branco entregou ao seu sucessor, Marechal Arthur da Costa e Silva, um País reorganizado política e socialmente e com maior prestígio internacional. A economia estava saneada e a inflação controlada. As medidas de austeridade adotadas por Castello Branco constituíram-se em condicionantes básicas para o grande avanço que foi proporcionado pelo Milagre Econômico de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974).

Castello Branco externou, em diversas oportunidades, sua visão serena de Estadista preocupado com a segurança, com o desenvolvimento e com o futuro do País. Nas citações a seguir, é possível observar a defesa da Revolução de 1964 como necessária para salvaguardar a vocação democrática do Brasil.

"A Revolução pode orgulhar-se da obra que realizou para reerguer o país. Como é da condição humana nossas realizações são menores que os nossos desejos, mas o nosso esforço não ficou abaixo do nosso dever" (1964).

"Venham a mim os brasileiros e eu irei com eles para, com o auxílio de Deus e com a serena confiança, buscar os melhores dias nos horizontes do futuro" (1964).

"Por nossas mãos e por aquelas que nos tocam do futuro, haveremos de construir uma democracia de oportunidades, continuamente expressa num desenvolvimento com estabilidade. Uma democracia verdadeira a serviço de um Brasil autêntico, fiel a suas origens e a seu destino, seguro de suas tradições e de seus compromissos" (1965).

"Democracia supõe liberdade, mas não exclui responsabilidade nem importa em licença para contrariar a própria vocação política da Nação" (1965).

"O povo compreenderá, entretanto, que não se constrói um grande país esquecendo os objetivos permanentes da Nação e cuidando apenas dos objetivos ocasionais dos demagogos. Não tive o aplauso destes, porque não procurei satisfazê-los. Dou-me por feliz, entretanto, de Ter preferido a consciência dos que não aplaudem por interesse ao interesse dos que aplaudem sem consciência" (1966).

"A Revolução de Março de 1964 não foi feita para estimular a luta de classes nem muito menos para preservar privilégios de classes. Seus objetivos essenciais foram a modernização de nossa sociedade pela reforma de estruturas injustas ou arcaicas, pelo combate simultâneo à inflação, que nos rouba o presente, e à estagnação, que nos rouba o futuro, pela restauração da tranquilidade política e social indispensável à realização do desenvolvimento e ao fortalecimento do Poder Nacional" (1966).

"A tarefa de governar, numa fase de reconstrução econômica e moral, consiste muitas vezes em destruir tabus e banir mitos a que a irresponsabilidade dos demagogos emprestou vigência e popularidade" (1966).

Referências:

<http://www4.planalto.gov.br/informacoespresidenciais/humberto-de-alencar-castello-branco> Acesso em 10 Abr 2014.

<http://www.eceme.ensino.eb.br/eceme/> Acesso em 10 Abr 2014.

<http://educacao.uol.com.br/biografias/humberto-de-alencar-castello-branco.jhtm> Acesso em 10 Abr 2014.

<http://www.e-biografias.net/castelo_branco/> Acesso em 10 Abr 2014

<http://pt.wikipedia.org/wiki/Humberto_de_Alencar_Castelo_Branco> Acesso em 10 Abr 2014.