segunda-feira, 9 de outubro de 2017

A Inconfidência Mineira de 1789

No movimento de 1789 sopraram ventos decisivos para a liberdade brasileira

Carlos Evando dos Santos
21 Abr 2014

A Inconfidência Mineira de 1789 foi uma tentativa de revolta colonial na então Capitania das Minas Gerais contra o domínio português, a execução da derrama e a proibição de instalação de manufaturas no Brasil, entre outros motivos. Destacam-se como alguns dos objetivos principais da conjuração: proclamar a independência e implantar a República, liberar e favorecer a implantação de manufaturas no Brasil e criar uma universidade em Vila Rica. Ideais louváveis de uma gente colonizada há quase três séculos.
No final do Século XVIII, o Brasil, como Colônia de Portugal, sofria com os abusos políticos e a cobrança de pesados impostos. Além disso, a Coroa Portuguesa havia decretado uma série de leis que prejudicavam o desenvolvimento econômico brasileiro.
A ascensão da economia mineradora trouxe um intenso processo de criação de centros urbanos no Brasil-Colônia, acompanhado pela formação de camadas sociais intermediárias. Os filhos das elites mineradoras, buscando concluir sua formação educacional, eram enviados para os principais centros universitários europeus. Nessa época, os ideais do Iluminismo dominavam os meios intelectuais do Velho Mundo.

Causas
Portugal havia decretado que 1/5 (ou 20%) de todo o ouro encontrado na Colônia deveria ser destinado aos cofres da Metrópole na forma de pagamento de impostos. Quem não pagasse o Quinto ou fosse encontrado com ouro ilegal poderia sofrer duras penas, inclusive a deportação para a África.
Como decorrência da atividade exploratória em larga escala, a quantidade de ouro começou a diminuir. Mesmo assim, Portugal não relaxou na cobrança de impostos. Pelo contrário, instituiu a derrama, impondo que cada região de exploração deveria pagar 100 arroubas de ouro (1.500 quilos) por ano para a Metrópole. Se não fosse possível atingir a meta, os cobradores poderiam entrar nas casas das famílias e apropriar-se de bens e de propriedades até completar o valor correspondente.
Por conta disso, um clima de insatisfação geral foi tomando conta da população, particularmente os fazendeiros rurais, os donos de minas de ouro e a intelectualidade, que desejavam maior participação na vida política da Colônia, dentre outros anseios.

A conspiração
Assim, em 1789, membros da elite brasileira, dentre eles intelectuais, poetas, profissionais liberais, fazendeiros, donos de minas e militares, influenciados pelo Iluminismo europeu, passaram a conspirar em busca de uma solução definitiva para alguns dos muitos problemas coloniais.
O grupo formado em Vila Rica era integrado por Tomaz Antônio Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa (poetas), Inácio José de Alvarenga Peixoto (advogado), Carlos Correia de Toledo e José da Silva de Oliveira Rolim (padres), Joaquim Silvério dos Reis, Francisco Antônio de Oliveira Lopes e Francisco de Paula Freire de Andrade (“coronéis”) e Joaquim José da Silva Xavier (alferes), o Tiradentes, entre outros representantes da sociedade mineira.
A ideia do grupo era conquistar a Independência e implantar a República nas Minas Gerais, aos moldes dos Estados Unidos América (EUA). Sobre a questão da escravidão, o grupo não possuía uma posição definida. Talvez por isso, não tenha auferido maior mobilização colonial. Até mesmo uma nova bandeira foi proposta. Ela seria composta por um triângulo vermelho num fundo branco, com a inscrição em latim: “Libertas Quae Sera Tamen”, que significa “Liberdade ainda que tardia”.
O levante fora marcado para o dia da cobrança da derrama, com o fim de aproveitar a grande insatisfação no seio das diversas camadas sociais. Entretanto, o Coronel Joaquim Silvério dos Reis, pelo perdão de suas dívidas, delatou o esquema às Autoridades Portuguesas. O Governador da Capitania, Visconde de Barbacena, instaurou um inquérito para apurar a denúncia sobre a insurreição. 

A repressão
Os inconfidentes foram presos e julgados, sendo que, apenas Tiradentes, único a assumir a participação no movimento, foi efetivamente condenado à morte por enforcamento.
Para inibir a ocorrência de outras possíveis revoltas, Portugal decretou o enforcamento e o esquartejamento de Tiradentes, o inconfidente de origem menos abastada. Seu corpo foi exposto nas vias públicas de Minas Gerais, destacadamente em Vila Rica (atual Ouro Preto).

O legado da Inconfidência Mineira
Mesmo tendo caráter separatista, o projeto dos inconfidentes era limitado. Não pretendia por fim à escravidão negra e não possuía ideal que lutasse pela independência da “nação brasileira” como um todo. Seu alcance estava limitado às Minas Gerais. Por isso mesmo, foi um movimento restrito e incapaz de articular algum tipo de mobilização nacional que definitivamente pusesse fim à exploração colonial lusitana.
A Inconfidência Mineira foi um dos mais importantes movimentos sociais da História do Brasil. Significou o desejo de liberdade e o repúdio à opressão do Governo Português no Período Colonial. Transformou-se em símbolo máximo de resistência para Minas Gerais, a exemplo da Guerra dos Farrapos para o Rio Grande do Sul e da Revolução Constitucionalista de 1932 para São Paulo. A bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada oficialmente pelo Estado de Minas Gerais.

Curiosidades
A cabeça de Tiradentes foi furtada na primeira noite em que ficou exposta em Vila Rica, sendo o seu paradeiro desconhecido até os dias de hoje.
Tiradentes jamais teve barba e cabelos grandes. Como alferes, o máximo permitido pelo Exército Português seria um discreto bigode. Durante o tempo que passou na prisão, Tiradentes, assim como todos os presos, tinha periodicamente os cabelos e a barba aparados, para evitar a proliferação de piolhos, e, durante a execução, estava careca e com a barba feita, pois poderiam interferir na ação da corda.

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