A Insurreição Pernambucana

Nos Montes Guararapes nasceram o Exército e a nacionalidade brasileira

Carlos Evando dos Santos

19 Abr 2014

Após a morte do Rei de Portugal, Dom Sebastião (1554-1578), que não deixou herdeiros, o Rei da Espanha, Felipe II (1527-1598), por seu parentesco à Casa Real Portuguesa, impôs-se como Rei de Portugal. A fusão das Duas Coroas ficou conhecida como União Ibérica, vigorando de 1580 a 1640. Para o Brasil-Colônia, a União Ibérica trouxe duas consequências principais: a primeira foi a livre penetração dos luso-brasileiros além dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas; e a segunda foi a retaliação que o Brasil passou a sofrer por parte dos inimigos espanhóis, destacadamente a Holanda.

Na época, a Holanda era uma notável rival da Espanha. Por conta da União Ibérica, os holandeses foram proibidos de aportar em terras portuguesas e perderam privilégios no comércio de açúcar com o Nordeste do Brasil. Em face dessa situação, a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, empresa comercial, colonizadora e militar, foi criada com o fim de reaver os negócios perdidos na América (e também na África) em decorrência da união luso-espanhola.

Invasão holandesa da Bahia

Em 1624, ocorreu a primeira invasão holandesa ao território brasileiro. O alvo foi a cidade de Salvador, a capital da Colônia. Num primeiro momento, os holandeses conquistaram toda a cidade, encontrando poucas dificuldades. A resistência foi organizada, posteriormente, pelo Bispo Dom Marcos Teixeira, que mobilizou os colonos para uma “guerra santa”, obtendo alguns êxitos.

Em 1625, os invasores foram totalmente repelidos por uma Esquadra luso-espanhola.

Invasão holandesa de Pernambuco

Em 1630, com uma Esquadra composta por 70 navios, os holandeses invadiram Pernambuco, conquistando Recife e Olinda. A resistência luso-brasileira foi organizada pelo Governador da Capitania, Matias de Albuquerque, mas as Companhias de Emboscadas, cuja sede era o Arraial de Bom Jesus, não foram suficientes para conter o ímpeto invasor. A Espanha não pode apoiar por estar envolvida com a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648). Portugal também não podia ajudar porque estava com sua economia debilitada em decorrência de uma seca prolongada. A Holanda, então, encontrou o território brasileiro fragilizado e, dessa forma, pode consolidar o seu domínio.

Em 1637, João Maurício de Nassau foi enviado ao Brasil para organizar o domínio holandês na América Luso-Espanhola, a Nova Holanda. O poderoso administrador reorganizou a produção açucareira, preocupou-se com a segurança do território, buscou a conciliação com os luso-brasileiros, tratou de ampliar o domínio territorial holandês e remodelou o Recife. Nassau governou de 1637 a 1644. O período foi de prosperidade. Entretanto, para a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais os novos tempos eram deficitários em virtude de elevados gastos militares e administrativos da Nova Holanda, apesar dos altíssimos lucros advindos do comércio açucareiro e de outros produtos. Além disso, a paz relativa entre luso-brasileiros e holandeses tratou de encerrar-se, uma vez que a polarização foi inevitável. Os primeiros ressentiam-se com os destacados privilégios dos segundos. Tudo não passava de uma mera repetição do sistema colonial português.

Em 1640, a União Ibérica chegou ao fim com a ascensão de Dom João IV (1640-1656) ao Trono Português, tendo início a Dinastia de Bragança (1640-1677).

Em 1644, sucedeu a Maurício de Nassau uma gestão intransigente, arbitrária e cobradora de resultados imediatos. Houve significativa redução de gastos e os vencimentos das tropas holandesas vindas ao Brasil foram definhando, em favor da manutenção da integridade do acervo e do status quo adquirido pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais.

O surgimento do movimento insurrecional

Diante de tal estado de coisas, recrudesceram na Nova Holanda a discórdia e a rebeldia. Um vigoroso movimento nativista eclodiu envolvendo luso-brasileiros e até mesmo holandeses descontentes com a nova ordem estabelecida.

Como causas do movimento insurrecional, é possível citar: 1) o endividamento generalizado dos proprietários de terra, dos lavradores de cana de açúcar e dos senhores de engenho; 2) a crise comercial decorrente da queda da cotação do açúcar no mercado internacional; 3) o choque cultural entre holandeses urbanos e a população rural brasileira; 4) a incompatibilidade religiosa entre luso-brasileiros católicos e os holandeses calvinistas; 5) o moral baixo das tropas mercenárias minguadas nos soldos; 6) a redução dos efetivos das tropas holandesas; e 7) a crescente disputa entre Holanda, França e Inglaterra como consequência da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648).

Em 1644, João Fernandes Vieira (que havia lutado contra os holandeses nos primeiros anos da Década de 1630 e que caiu como prisioneiro por ocasião da capitulação do Arraial do Bom Jesus) juntou-se a André Vidal de Negreiros (o paraibano experiente no combate de guerrilhas contra os invasores do Maranhão). Aos dois, uniu-se Frei Inácio, da Ordem dos Beneditinos. A união foi o esforço necessário para o início do que se convencionou chamar de Insurreição Pernambucana. Fernandes Vieira solicitou reforços ao Governador-Geral Antônio Teles da Silva que, atendendo ao pedido formulado, enviou 60 homens de Salvador, sob o comando de Antônio Dias Cardoso. No grupo, estavam Felipe Camarão (o índio Poti) e o negro Henrique Dias.

No dia 23 de maio de 1645, um importante documento, de alto valor simbólico, foi assinado por João Fernandes Vieira e mais 18 insurgentes, o Compromisso Imortal de Ipojuca:

Nós, abaixo assinados, nos conjuramos e prometemos, em serviço da liberdade, não falar, a todo tempo que necessário, com a ajuda de fazenda e pessoas, contra qualquer inimigo, em restauração de nossa “Pátria”: [...] E debaixo deste comprometimento, nós assinamos em 23 de maio de 1645”.O início da luta havia sido marcado para o dia 24 de julho de 1645. Entretanto, informações chegadas à Companhia das Índias Ocidentais fizeram com que João Fernandes Vieira tivesse que se refugiar na mata, tendo em torno de si uma escolta bem armada constituída por negros (re) escravizados.

Em função disso, o Frei Manuel Salvador, apregoando sentimentos religiosos e patrióticos, antecipou os fatos para o dia 13 de julho de 1645. O grupo inicial foi engrossando e tornando-se capaz de realizar ações de maior porte, aumentando a coesão, a audácia e o espírito de luta.

Os lados oponentes eram completamente diferentes. Do lado holandês, estavam forças navais e terrestres com experiência da Guerra dos Trinta Anos. Do lado dos patriotas, estavam oficiais luso-brasileiros, bandeirantes, agricultores, escravos e fugitivos da lei que tiveram suas penas comutadas por pegarem em armas contra os invasores estrangeiros.

Batalha do Monte das Tabocas

A Batalha do Monte das Tabocas, travada no dia 3 de agosto de 1645, na região que lhe dá o nome, foi vigorosamente vencida pelos revoltosos. O feito histórico deu origem ao Arraial Novo do Bom Jesus, às margens do Rio Capiberibe, cuja finalidade era isolar o Recife, em poder dos holandeses. A vitória dos insurgentes ensejou novas adesões ao movimento nativista e deixou os invasores em situação crítica. O Comandante holandês, Sigismundo Von Schkoppe, tentou romper o cerco e ocupou os Montes Guararapes.

Primeira Batalha de Guararapes

Os holandeses, na tentativa de romper o isolamento do Recife, ao qual foram submetidos após a Batalha do Monte das Tabocas (3 de agosto de 1645), ocuparam os Montes Guararapes, levando a uma situação de nova batalha iminente. Na oportunidade, eles somavam cerca de 7.400 combatentes e 6 peças de artilharia.

Nomeados de Patriotas, os insurgentes perceberam as intenções holandesas de explorar o território pernambucano e se anteciparam aos Montes Guararapes, através de uma marcha noturna que contava com cerca de 2.200 combatentes.

Francisco Barreto Menezes, Comandante dos Patriotas, ordenou que Felipe Camarão defendesse o flanco direito com sua tribo, em uma área repleta de matagal. No lado esquerdo, colocou Henrique Dias com seu grupamento negro na região do Morro do Oitizeiro. O centro, próximo ao Córrego da Batalha, estava guarnecido pelo terço de Fernandes Vieira. Na retaguarda, ficava na espreita o terço sob as ordens de André Vidal de Negreiros, que facilitava a migração da população sertaneja do Nordeste.

Armada a emboscada, Antônio Dias Cardoso ficou responsável por entrar em contato com os holandeses pela Estrada da Batalha, com mais de 200 homens. Ao confrontá-los, Cardoso os atraiu até o Boqueirão para chegar próximo ao reforço dos Patriotas.

Sem saber do que os esperava, os holandeses iniciaram o ataque lançando um regimento pelo flanco esquerdo. Quando o regimento central avançou, deparou-se com uma quantidade de insurgentes inesperada, batendo de frente contra os terços de Fernandes Vieira e de Vidal de Negreiros. O flanco esquerdo foi completamente derrotado pelos destemidos índios de Felipe Camarão (que acabou falecendo em combate em decorrência de graves ferimentos).

Resistentes, os holandeses tentaram uma investida pelo flanco direito, confrontando-se com o terço de Henrique Dias. Na tentativa de derrotar os Patriotas, o comandante Van Der Branden desceu até o Morro dos Telégrafos para atraí-los até o Morro da Igreja, mas percebeu que o embate estava perdido quando seu superior Sigismundo Von Schkoppe ordenou retirada total para o Recife.

A decisão de lutar empregando técnicas e táticas locais de combate foi decisiva para a vitória luso-brasileira na Primeira Batalha dos Guararapes. O conhecimento do terreno, as táticas de ataques furtivos, a guerra de guerrilhas, o emprego da surpresa e da tática de emboscadas foram características marcantes das tropas patrióticas.

Em termos de baixas de combate, do lado patriótico somaram-se 84 mortos e 400 feridos, em números aproximados; do lado holandês, 1.200 mortos e 700 feridos.

Os sucessos obtidos na Primeira Batalha de Guararapes tiveram grande repercussão em Portugal e nos demais Núcleos da Colônia, provocando mudanças de intenções da Coroa Portuguesa e de prognósticos para uma possível vitória final, com a expulsão total dos invasores holandeses.

Segunda Batalha de Guararapes

Após a Primeira Batalha de Guararapes, os holandeses permaneceram sitiados no Recife, de onde só podiam sair pelo mar. Para desvencilharem-se da insultante posição, eles tentaram novamente sair por terra da cidade. Seus objetivos eram romper o cerco, antecipar-se na ocupação do Boqueirão e prosseguir para conquistar o sul de Pernambuco. Na noite de 17 para 18 de fevereiro de 1649, o Exército Holandês partiu com 10 regimentos e mais de 3.500 homens para os Montes Guararapes, onde ocupou posições em dispositivo de expectativa. Os luso-brasileiros tomaram conhecimento dos movimentos do inimigo e o Mestre-de-Campo Barreto de Menezes deu ordens ao Exército Patriota para que rumasse em direção aos Montes Guararapes e ocupasse posições ao sul, surpreendendo o oponente. Na manhã de 19 de fevereiro de 1649, foi ordenado o ataque. As tropas holandesas foram encurraladas, de novo, pelos soldados patrióticos em Guararapes, acabando obrigadas a recuar em pânico para o Recife, onde permaneceram na situação de prisioneiros até 1654.

Na Segunda Batalha dos Guararapes, mais de 1.000 homens do Exército Holandês foram mortos ou presos, contra apenas 40 mortos e 200 feridos do lado das tropas luso-brasileiras.

A rendição holandesa

A Insurreição Pernambucana conseguiu seu intento final quando os holandeses, enfraquecidos após uma Guerra contra a Inglaterra (1652), retiraram-se do solo pátrio, após a Rendição na Campina da Taborda, assinada pelo Comandante Sigismundo Von Schkoppe, em 24 de janeiro de 1654.

A soberania portuguesa sobre a Vila do Recife foi reconhecida pela Holanda no Tratado de Paz de Haia, de 1661.

Mas para que desistissem definitivamente das terras coloniais na América, Portugal teve que pagar pesada indenização aos holandeses.

O legado

Os episódios históricos nos Montes Guararapes são celebrados como os primeiros momentos em que os habitantes da América Portuguesa ajudaram a moldar aquilo que se tornaria a identidade brasileira, pois, pela primeira vez, os principais grupos étnicos do futuro país se uniram para rechaçar a fragmentação do território.

O dia 19 de abril, data da Primeira Batalha dos Guararapes, foi consagrado como o Dia do Exército Brasileiro, uma vez que aquele momento representou, simbolicamente, a mobilização inédita de um exército genuinamente nacional.

Referências

http://www.eb.mil.br/ 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Batalha_dos_Guararapes

http://www.areamilitar.net/HISTbcr.aspx?N=13

http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/batalha-dos-guararapes/

http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/batalha-dos-guararapes/

http://maniadehistoria.wordpress.com/batalha-dos-guararapes/

https://www.youtube.com/watch?v=3-Fa5nZtHIE

A Inconfidência Mineira de 1789

No movimento de 1789 sopraram ventos decisivos para a liberdade brasileira

Carlos Evando dos Santos

21 Abr 2014

A Inconfidência Mineira de 1789 foi uma tentativa de revolta colonial na então Capitania das Minas Gerais contra o domínio português, a execução da derrama e a proibição de instalação de manufaturas no Brasil, entre outros motivos. Destacam-se como alguns dos objetivos principais da conjuração: proclamar a independência e implantar a República, liberar e favorecer a implantação de manufaturas no Brasil e criar uma universidade em Vila Rica. Ideais louváveis de uma gente colonizada há quase três séculos.

No final do Século XVIII, o Brasil, como Colônia de Portugal, sofria com os abusos políticos e a cobrança de pesados impostos. Além disso, a Coroa Portuguesa havia decretado uma série de leis que prejudicavam o desenvolvimento econômico brasileiro.

A ascensão da economia mineradora trouxe um intenso processo de criação de centros urbanos no Brasil-Colônia, acompanhado pela formação de camadas sociais intermediárias. Os filhos das elites mineradoras, buscando concluir sua formação educacional, eram enviados para os principais centros universitários europeus. Nessa época, os ideais do Iluminismo dominavam os meios intelectuais do Velho Mundo.

Causas

Portugal havia decretado que 1/5 (ou 20%) de todo o ouro encontrado na Colônia deveria ser destinado aos cofres da Metrópole na forma de pagamento de impostos. Quem não pagasse o Quinto ou fosse encontrado com ouro ilegal poderia sofrer duras penas, inclusive a deportação para a África.

Como decorrência da atividade exploratória em larga escala, a quantidade de ouro começou a diminuir. Mesmo assim, Portugal não relaxou na cobrança de impostos. Pelo contrário, instituiu a derrama, impondo que cada região de exploração deveria pagar 100 arroubas de ouro (1.500 quilos) por ano para a Metrópole. Se não fosse possível atingir a meta, os cobradores poderiam entrar nas casas das famílias e apropriar-se de bens e de propriedades até completar o valor correspondente.

Por conta disso, um clima de insatisfação geral foi tomando conta da população, particularmente os fazendeiros rurais, os donos de minas de ouro e a intelectualidade, que desejavam maior participação na vida política da Colônia, dentre outros anseios.

A conspiração

Assim, em 1789, membros da elite brasileira, dentre eles intelectuais, poetas, profissionais liberais, fazendeiros, donos de minas e militares, influenciados pelo Iluminismo europeu, passaram a conspirar em busca de uma solução definitiva para alguns dos muitos problemas coloniais.

O grupo formado em Vila Rica era integrado por Tomaz Antônio Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa (poetas), Inácio José de Alvarenga Peixoto (advogado), Carlos Correia de Toledo e José da Silva de Oliveira Rolim (padres), Joaquim Silvério dos Reis, Francisco Antônio de Oliveira Lopes e Francisco de Paula Freire de Andrade (“coronéis”) e Joaquim José da Silva Xavier (alferes), o Tiradentes, entre outros representantes da sociedade mineira.

A ideia do grupo era conquistar a Independência e implantar a República nas Minas Gerais, aos moldes dos Estados Unidos América (EUA). Sobre a questão da escravidão, o grupo não possuía uma posição definida. Talvez por isso, não tenha auferido maior mobilização colonial. Até mesmo uma nova bandeira foi proposta. Ela seria composta por um triângulo vermelho num fundo branco, com a inscrição em latim: “Libertas Quae Sera Tamen”, que significa “Liberdade ainda que tardia”.

O levante fora marcado para o dia da cobrança da derrama, com o fim de aproveitar a grande insatisfação no seio das diversas camadas sociais. Entretanto, o Coronel Joaquim Silvério dos Reis, pelo perdão de suas dívidas, delatou o esquema às Autoridades Portuguesas. O Governador da Capitania, Visconde de Barbacena, instaurou um inquérito para apurar a denúncia sobre a insurreição. 

A repressão

Os inconfidentes foram presos e julgados, sendo que, apenas Tiradentes, único a assumir a participação no movimento, foi efetivamente condenado à morte por enforcamento.

Para inibir a ocorrência de outras possíveis revoltas, Portugal decretou o enforcamento e o esquartejamento de Tiradentes, o inconfidente de origem menos abastada. Seu corpo foi exposto nas vias públicas de Minas Gerais, destacadamente em Vila Rica (atual Ouro Preto).

O legado da Inconfidência Mineira

Mesmo tendo caráter separatista, o projeto dos inconfidentes era limitado. Não pretendia por fim à escravidão negra e não possuía ideal que lutasse pela independência da “nação brasileira” como um todo. Seu alcance estava limitado às Minas Gerais. Por isso mesmo, foi um movimento restrito e incapaz de articular algum tipo de mobilização nacional que definitivamente pusesse fim à exploração colonial lusitana.

A Inconfidência Mineira foi um dos mais importantes movimentos sociais da História do Brasil. Significou o desejo de liberdade e o repúdio à opressão do Governo Português no Período Colonial. Transformou-se em símbolo máximo de resistência para Minas Gerais, a exemplo da Guerra dos Farrapos para o Rio Grande do Sul e da Revolução Constitucionalista de 1932 para São Paulo. A bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada oficialmente pelo Estado de Minas Gerais.

Curiosidades

A cabeça de Tiradentes foi furtada na primeira noite em que ficou exposta em Vila Rica, sendo o seu paradeiro desconhecido até os dias de hoje.

Tiradentes jamais teve barba e cabelos grandes. Como alferes, o máximo permitido pelo Exército Português seria um discreto bigode. Durante o tempo que passou na prisão, Tiradentes, assim como todos os presos, tinha periodicamente os cabelos e a barba aparados, para evitar a proliferação de piolhos, e, durante a execução, estava careca e com a barba feita, pois poderiam interferir na ação da corda.

Referências:

http://www.sohistoria.com.br/ef2/inconfidencia/

http://www.brasilescola.com/historiab/inconfidencia-mineira.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Inconfid%C3%AAncia_Mineira

http://www.historiadobrasil.net/resumos/conjuracao_mineira.htm

http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/inconfidencia-mineira.htm

Humberto de Alencar Castello Branco

Líder militar e estadista. Mescla de simplicidade e grandeza. Símbolo fixado na memória. Suas ideias e ações fundiram-se com a própria história nacional. 

“Dificilmente haverá personalidade mais rica e mais completa do que a do Presidente Castello Branco, que aliava a energia do chefe à visão do estadista. Era dos que conservavam autoridade inata, embora havendo bebido o leite da ternura humana” (Luís Viana Filho, historiador e político brasileiro).

Carlos Evando dos Santos

15 Abr 2014

O Marechal Humberto de Alencar Castello Branco nasceu em Mecejana, Ceará, no dia 20 de setembro de 1897. Era filho do General Cândido Borges Castelo Branco e de Antonieta Alencar Castello Branco. Por parte de sua mãe, era descendente do renomado romancista cearense José de Alencar. Aos 8 anos de idade, Castello Branco foi estudar no Recife. A partir dos 14, estudou no Colégio Militar de Porto Alegre. Foi casado com Argentina Viana Castelo Branco (falecida em 1963), com quem teve dois filhos: Antonieta Castello Branco Diniz e Paulo Viana Castello Branco. Faleceu no dia 18 de julho de 1967, nas proximidades de Fortaleza, num trágico acidente aéreo, quando um caça T-33 da Força Aérea Brasileira (FAB) atingiu a cauda do avião Piper Aztec PA-23, fazendo com que a aeronave na qual viajava caísse e restasse apenas um sobrevivente.

Castello Branco como Oficial do Exército Brasileiro

Castello iniciou sua carreira militar na Escola Militar do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Em 1918, alistou-se na Escola Militar do Realengo, precursora da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), onde se destacou como um dos mais brilhantes membros da Sociedade Acadêmica. Em 1921, foi declarado Aspirante-a-Oficial da Arma de Infantaria, tendo sido classificado no 12º Regimento de Infantaria (12º RI) em Belo Horizonte, onde iniciou sua trajetória como Oficial do Exército.

Em 1924, concluiu o Curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada. Naquele mesmo ano, foi preso por dois meses por suspeita de participação no Movimento Tenentista. Em 1925, como Tenente, combateu a Coluna Prestes e comandou um destacamento que venceu os revoltosos paulistas. Em 1927, foi nomeado instrutor da Escola Militar do Realengo. Em 1929, cursou a Escola de Aviação Militar do Exército, que havia sido criada logo após a Primeira Guerra Mundial. Em 1930, como outros tenentes de sua época, participou ativamente da Revolução que impediu a posse de Washington Luís e conduziu Getúlio Dornelles Vargas ao poder.

Em 1931, como Capitão, concluiu o Curso da Escola de Estado-Maior do Exército, tendo obtido a primeira colocação de sua turma. Em 1932, foi Adjunto da Missão Militar Francesa, contratada após a Primeira Guerra Mundial para reorganizar e modernizar o Exército Brasileiro. De 1936 a 1938, cursou a Escola Superior de Guerra Francesa.

Em 1938, foi promovido ao posto de Major.

Em 1943, como Tenente-Coronel, concluiu o Curso da Escola de Comando e Estado-Maior dos Estados Unidos da América (EUA), em Fort Leavenworth, no Kansas, no primeiro grupo de oficiais brasileiros designados para isso. Nos anos de 1944 e 1945, desempenhou a função de Oficial de Operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que combateu no Teatro de Operações da Itália durante a Segunda Guerra Mundial. Nessa função, Castello Branco planejou e conduziu diversas campanhas militares, entre as quais se destaca a Conquista de Monte Castelo, em 21 de fevereiro de 1945.

Ao regressar da FEB, foi promovido ao posto de Coronel. De 1945 a 1949, foi Diretor de Ensino da Escola de Estado-Maior, transmitindo suas valiosas experiências profissionais aos Oficiais do Exército e transformando aquela escola num verdadeiro centro de pesquisas doutrinárias. De 1952 a 1954, comandou a 10ª Região Militar em Fortaleza. De 1954 a 1956, ocupou o cargo de Comandante da Escola de Estado-Maior do Exército, que passou a se chamar Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) em 1955. Nesse mesmo ano, apoiou o Movimento Militar, chefiado pelo General Henrique Teixeira Lott, Ministro da Guerra, que garantiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek (JK). De 1956 a 1958, foi Diretor do Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG).

Em 1958, ascendeu ao Generalato. De 1958 a 1960, atuou como Comandante Militar da Amazônia e da 8ª Região Militar, com sede em Belém. De 1960 a 1962, foi Diretor de Ensino e Formação do Exército.

Em 1962, foi promovido ao posto de General de Exército. De 1962 a 1963, foi Comandante do IV Exército, atual Comando Militar do Nordeste (CMNE), com sede no Recife. De 1963 a 1964, desempenhou a elevada função de Chefe do Estado-Maior do Exército (EME), Órgão de Direção Geral (ODG) da Força Terrestre.

Em 15 de abril de 1964, ao assumir o cargo de Presidente da República, passou automaticamente para a Reserva Remunerada do Exército, tendo sido promovido ao posto de Marechal, por haver participado dos combates na Segunda Guerra Mundial.

O pensamento militar de Castello Branco

Humberto de Alencar Castello Branco dedicou-se integralmente à vida militar, desempenhando suas funções com força de caráter, liderança incontestável e destacado talento intelectual. Seu nome está diretamente ligado à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), por conta de sua extraordinária contribuição à reformulação da doutrina militar, principalmente quando desempenhou as funções de Diretor de Ensino (1946-1949) e de Comandante (1954-1955). Castello sistematizou, nos anos de 1946 e 1947, o método do raciocínio do Estudo dos Fatores da Decisão, preconizados pela Missão Militar Francesa, disciplinando as atividades do Comandante e dos Oficiais de Estado-Maior. No cargo de Comandante da ECEME, aperfeiçoou o seu "Trabalho de Comando" de 1948, procurando moldá-lo melhor às características dos oficiais brasileiros.

Nas citações a seguir, é possível identificar a força de seu pensamento militar.

"O valor dos estudos na Escola de Estado-Maior do Exército não está no muito que o oficial faz como aluno, mas, sim, no muito que vai realizar depois. O seu diploma só tem valia se valimento houver no desempenho que deve o oficial dar às funções que este documento lhe confere" (Sobre o Oficial de Estado-Maior).

"A ação, para o Comando, consiste em distinguir entre o oportuno e o inoportuno, entre o que é imediato e o mediato. É não adiar, é fazer, impulsionar, ordenar. É não ficar preso à discussão de ideias, em que não se atinge nunca o fim, ora vagando pelo pessimismo, ora pelo otimismo" (Sobre o Trabalho de Comando).

"A paz depende da organização dos Estados. Mas, todo país, além de pugnar pela paz, tem que enquadrar na Segurança Nacional a possibilidade de uma guerra. Tanto mais que qualquer conflito, em qualquer continente, é, hoje, um problema de Segurança Nacional para um país que nele não esteja envolvido" (Sobre a Guerra Moderna).

"A vida militar, para ser bem vivida, deve ter duas características: ação, que lhe dá ânimo e eficiência; e convivência, que lhe traz amizade, afeição, incentivo e outras coisas boas do espírito. Desta ação e convivência, surge o espírito de arma, de corpo e a coesão" (Sobre a Vida Militar).

"A ausência de ideias pode não ser a falência do Chefe, mas pode levar ao desastre os seus comandados" (Sobre o Chefe Militar).

"A instrução dá ao homem o seu valor técnico e tático. É a base da disciplina e do moral. A disciplina é a mola que articula o homem e os homens nas fileiras e na guerra. É a adaptação da vontade individual ao interesse coletivo. Exige confiança e respeito mútuos. O moral é a força que mantém a dignidade humana no soldado. Vem de dentro dele mesmo, influenciado até por suas qualidades físicas. Apoia-se também no moral de seus camaradas. Com ele o combatente enfrenta o perigo e a adversidade" (Sobre a Instrução Militar).

"O Estado-Maior do Exército é, assim, necessariamente, o fiador da estrutura e da doutrina das Forças Terrestres. Pensante e atuante, tem que dar substância à instituição e saber que uma e outra evoluem, particularmente, no que se refere à eventualidade dos tipos e formas dos conflitos admitidos, ao progresso da técnica e às mutações das próprias instituições políticas nacionais. É, então, imperativo que ele viva, com pensamento e atuação, a sua época, identificado com o espírito do tempo, e não só absorvido pelo dia a dia, mas de modo a não estudar na fantasia de qualquer guerra, não se atrasar quanto ao aparelhamento bélico e não se desligar da evolução política nacional" (Sobre o Estado-Maior do Exército).

Castelo Branco escreveu inúmeras obras, entre as quais se destacam: Alto Comando da Tríplice Aliança na Guerra do Paraguai; Tendências do Emprego das Forças Terrestres na Guerra Futura; Doutrina Militar Brasileira; A Guerra; A Estratégia Militar e o Poder Nacional.

O Estadista: Castello Branco como Presidente da República

Castello Branco exerceu a Suprema Magistratura do Brasil de 15 de abril de 1964 a 15 de março de 1967 (2 anos e 11 meses). Sucedeu a João Goulart (1961-1964) e foi sucedido pelo Marechal Arthur da Costa e Silva (1967-1969).

Ao assumir a Presidência da República, Castello Branco tinha plena convicção que a intervenção militar seria por um breve período de tempo, apenas o necessário para a estabilização econômica, a reorganização social e o restabelecimento da ordem, findo o qual as lideranças civis retornariam ao comando do poder político do País.

O Marechal-Presidente, no exercício de sua elevada função pública, dedicou-se a resolver sérios impasses que a Nação enfrentava naqueles tempos: grave situação econômica, problema agrário, questão habitacional, infraestrutura deficiente, política externa equivocada, reforma e integração das Forças Armadas, entre outras questões.

No plano político, Castello Branco primou pelo princípio de autoridade, pela reforma do Estado brasileiro e pelo alinhamento da Política Externa com os EUA. O AI-1 (9 Abr 1964) suspendeu imunidades parlamentares e a garantia de vitaliciedade dos magistrados e concedeu poderes ao Presidente para alterar a Constituição de 1946, cassar mandatos, suspender direitos políticos e demitir funcionários. O AI-2 (17 Out 1965) estabeleceu como indiretas as eleições para presidente e vice-presidente da república, cassou mandatos, suspendeu direitos políticos por dez anos e instituiu o bipartidarismo político (Arena e MDB). O AI-3 tornou indiretas as eleições para governadores e vice-governadores dos estados, determinou que os prefeitos das capitais fossem indicados pelos governadores e fixou a data de 3 de outubro de 1966 para a realização da eleição presidencial. O AI-4 (7 Dez 1966) convocou o Congresso Nacional para elaborar a Constituição de 1967. Em termo de legislação, foram aprovados o Estatuto da Terra, o Código Florestal, a Lei de Greve, a Lei de Imprensa e o Decreto-Lei nº 200, versando sobre a Administração Federal, vigente até os dias atuais.

No tocante às instituições, foram criados o Banco Central, o Conselho Monetário Nacional, a Casa da Moeda, o Banco Nacional de Habitação (BNH), a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), a Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL), a Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) e o Serviço Nacional de Informações (SNI).

A condução da economia brasileira ficou a cargo dos ministros Otávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos. No período, foi posto em execução o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), que continha medidas saneadoras da economia nacional, com o fim de conter a inflação, retomar o crescimento, normalizar o crédito, reduzir o déficit do setor público, contrair o crédito privado, comprimir salários, controlar os gastos dos estados (por meio da proibição de endividamento sem autorização federal), melhorar a situação financeira das empresas estatais, cortar subsídios aos produtos básicos e aumentar a arrecadação tributária. Foi instituída a correção monetária para pagamento de impostos e a moeda nacional passou a ser o Cruzeiro Novo.

Ao passar a faixa presidencial em 15 de março de 1967, Castello Branco entregou ao seu sucessor, Marechal Arthur da Costa e Silva, um País reorganizado política e socialmente e com maior prestígio internacional. A economia estava saneada e a inflação controlada. As medidas de austeridade adotadas por Castello Branco constituíram-se em condicionantes básicas para o grande avanço que foi proporcionado pelo Milagre Econômico de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974).

Castello Branco externou, em diversas oportunidades, sua visão serena de Estadista preocupado com a segurança, com o desenvolvimento e com o futuro do País. Nas citações a seguir, é possível observar a defesa da Revolução de 1964 como necessária para salvaguardar a vocação democrática do Brasil.

"A Revolução pode orgulhar-se da obra que realizou para reerguer o país. Como é da condição humana nossas realizações são menores que os nossos desejos, mas o nosso esforço não ficou abaixo do nosso dever" (1964).

"Venham a mim os brasileiros e eu irei com eles para, com o auxílio de Deus e com a serena confiança, buscar os melhores dias nos horizontes do futuro" (1964).

"Por nossas mãos e por aquelas que nos tocam do futuro, haveremos de construir uma democracia de oportunidades, continuamente expressa num desenvolvimento com estabilidade. Uma democracia verdadeira a serviço de um Brasil autêntico, fiel a suas origens e a seu destino, seguro de suas tradições e de seus compromissos" (1965).

"Democracia supõe liberdade, mas não exclui responsabilidade nem importa em licença para contrariar a própria vocação política da Nação" (1965).

"O povo compreenderá, entretanto, que não se constrói um grande país esquecendo os objetivos permanentes da Nação e cuidando apenas dos objetivos ocasionais dos demagogos. Não tive o aplauso destes, porque não procurei satisfazê-los. Dou-me por feliz, entretanto, de Ter preferido a consciência dos que não aplaudem por interesse ao interesse dos que aplaudem sem consciência" (1966).

"A Revolução de Março de 1964 não foi feita para estimular a luta de classes nem muito menos para preservar privilégios de classes. Seus objetivos essenciais foram a modernização de nossa sociedade pela reforma de estruturas injustas ou arcaicas, pelo combate simultâneo à inflação, que nos rouba o presente, e à estagnação, que nos rouba o futuro, pela restauração da tranquilidade política e social indispensável à realização do desenvolvimento e ao fortalecimento do Poder Nacional" (1966).

"A tarefa de governar, numa fase de reconstrução econômica e moral, consiste muitas vezes em destruir tabus e banir mitos a que a irresponsabilidade dos demagogos emprestou vigência e popularidade" (1966).

Referências:

<http://www4.planalto.gov.br/informacoespresidenciais/humberto-de-alencar-castello-branco> Acesso em 10 Abr 2014.

<http://www.eceme.ensino.eb.br/eceme/> Acesso em 10 Abr 2014.

<http://educacao.uol.com.br/biografias/humberto-de-alencar-castello-branco.jhtm> Acesso em 10 Abr 2014.

<http://www.e-biografias.net/castelo_branco/> Acesso em 10 Abr 2014

<http://pt.wikipedia.org/wiki/Humberto_de_Alencar_Castelo_Branco> Acesso em 10 Abr 2014.

Descobrimento do Brasil

Intencionalidade ou causalidade?

Carlos Evando dos Santos

22 Abr 2014

As grandes navegações

Os países europeus, durante os Séculos XV e XVI, destacadamente Espanha e Portugal, lançaram-se nos Oceanos Atlântico, Pacífico e Índico com dois objetivos principais: descobrir uma nova rota marítima para as Índias e encontrar novas terras. O período ficou conhecido para a posteridade como a Era das Grandes Navegações.

Nessa época, as especiarias orientais eram monopolizadas pelos comerciantes de Veneza e de Gênova, que cobravam por elas preços exorbitantes. O único canal de comunicação e de transporte para as Índias era pelo Mar Mediterrâneo, dominado integralmente pelos mouros e pelos italianos.

Espanha e Portugal lançaram-se, então, numa grande aventura de encontrar novas rotas para as Índias, a fim de permitir o acesso direto às suas especiarias e ao lucrativo comércio delas advindo. As especiarias orientais, como canela, gengibre, cravo, pimenta e açafrão, eram produtos difíceis de obter na Europa e, na época, desempenhavam importante papel no tempero e na conservação de alimentos.

As Grandes Navegações foram impulsionadas também pela necessidade dos europeus de conquistar novas terras, a fim de obter matérias-primas, metais preciosos e produtos não encontrados na Europa. Aliado a isso, a Igreja Católica desejava encontrar novos fieis, a fim de expandir sua religião.

Em 1492, Cristóvão Colombo, sob a bandeira da Espanha, aportou na América, fato que ampliou em muito as expectativas dos exploradores europeus.

Espanha e Portugal, por terem as mesmas ambições e a fim de evitar conflitos pela posse de novos territórios, assinaram, em 1494, o Tratado de Tordesilhas, por meio do qual foi traçada uma linha imaginária no sentido norte-sul passando 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde. As terras a leste da Linha de Tordesilhas seriam de Portugal, enquanto que as terras a oeste pertenceriam à Espanha.

O Reino de Portugal assumiu posição de destaque nas Grandes Navegações dos Séculos XV e XVI, devido a uma série de fatores, entre os quais se destacam: experiência adquirida pelos navegadores portugueses com a pesca de bacalhau; as caravelas lusitanas tinham qualidade superior às de outros países; grande quantidade de investimentos de capital patrocinados pela burguesia e pela nobreza lusitanas, muito interessadas nos lucros futuros; e a existência da Escola de Sagres, centro de estudos náuticos de referência mundial.

Em 1498, Vasco da Gama, a mando de Dom Manuel I, navegou ao redor da África e chegou à Calicute, na Índia. O grande objetivo havia sido atingido: uma rota alternativa ao Mar Mediterrâneo para chegar ao Oriente. Ao retornar à Península Ibérica, as caravelas portuguesas, carregadas de especiarias, renderam lucros fabulosos a Portugal.

A expedição de Pedro Álvares Cabral

A fim de selar o sucesso da viagem de Vasco da Gama, o monarca português Dom Manuel I se apressou em mandar aparelhar uma nova expedição para as Índias, desta feita, a maior frota até então constituída. Eram 13 embarcações, sendo 10 naus e 3 caravelas, além de 1 naveta de mantimentos, e mais de 1.500 homens.

O comando da expedição foi confiado ao Capitão-Mor Pedro Álvares Cabral, de 33 anos de idade. A bordo, estavam presentes alguns dos mais experientes navegadores portugueses, como Bartolomeu Dias, o mesmo que havia dobrado o Cabo da Boa Esperança e atingido, pela primeira vez, o Oceano Índico.

A partida foi programada para o dia 8 de março de 1500. Mas, devido ao mau tempo, só veio a acontecer no dia seguinte, 9. Rumando para o Ocidente, a frota chegou às Ilhas Canárias no dia 13, dirigindo-se para o Arquipélago de Cabo Verde, onde uma nau desapareceu no mar, não sendo mais encontrada. No dia 9 de abril de 1500, Cabral cruzou a Linha do Equador.

No entardecer do dia 22 de abril de 1500, Pedro Álvares Cabral ancorou em frente a um monte, batizado por ele de Monte Pascoal, no magnífico cenário do litoral sul do atual Estado de Bahia. Era o “Achamento do Brasil”.

Antes de continuar a viagem para as Índias, os portugueses permaneceram na nova terra até o dia 2 de maio de 1500, tomando posse dela, "em nome de Dom Manuel I e de Jesus Cristo".

A Esquadra de Cabral não encontrou a “terra brasilis” deserta. Cerca de 5 milhões de índios espalhavam-se por ela, particularmente ao longo do litoral. No dia 23 de abril de 1500, Nicolau Coelho, um navegador experiente, desceu à terra e travou o primeiro contato com os índios. "Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse as suas vergonhas. Traziam nas mãos arcos e setas". O contato foi breve e amigável, tendo ocorrido, inclusive, troca de presentes. Os índios eram os tupiniquins. Entre os dias 24 e 25, um número maior de portugueses foi à terra e os contatos com os índios tornaram-se mais frequentes. Na impossibilidade de comunicação linguística, as tentativas de entendimento basearam-se na troca de produtos entre índios e portugueses.

A chegada ao Brasil, o desembarque e a estadia dos portugueses na terra foram documentados por vários integrantes da expedição, que escreveram cartas ao rei relatando os fatos. A "Carta de Achamento do Brasil", de Pero Vaz de Caminha, escrivão da Armada, é o documento sobre o descobrimento mais rico em detalhes.

No dia 26, por ordem de Pedro Álvares Cabral, o frade franciscano, Henrique Soares de Coimbra, celebrou a Primeira Missa em solo brasileiro, assistida pela tripulação e, à distância, por cerca de 200 índios.

No dia 1º de maio de 1500, transcorreu a cerimônia de posse oficial da terra. Uma grande cruz de madeira, com as armas reais de Dom Manuel I, foi erguida na baía Cabrália e Frei Henrique de Coimbra celebrou a Segunda Missa.

No dia seguinte, 2 de maio de 1500, pela manhã, a Esquadra de Pedro Álvares Cabral partiu, deixando em terra dois degredados, que haviam sido condenados à morte mas que tiveram suas penas comutadas pelo exílio nas terras descobertas.

Cabral seguiu rumo às Índias. A nau de mantimentos, sob o comando de Gaspar de Lemos, separou-se da esquadra, com o objetivo de retornar a Lisboa e comunicar ao rei o “Achamento da Ilha de Vera Cruz”.

Em 23 de maio de 1500, a armada chegou ao Cabo da Boa Esperança, onde foi atingida por uma tempestade que fez 3 embarcações naufragarem. Numa delas, estava Bartolomeu Dias, que acabou sendo sepultado no local que o fez passar à História.

Em setembro de 1500, os portugueses atingiram Calicute. Ali, enfrentaram a hostilidade dos comerciantes muçulmanos que resultou em ataque à feitoria estabelecida pelos portugueses, em dezembro de 1500. No referido ataque, morreu o escrivão Pero Vaz de Caminha.

Apesar dos reveses, a viagem de Pedro Álvares Cabral, encerrada em julho de 1501 com a chegada do Comandante a Lisboa, foi coroada de êxito comercial e deu início ao comércio regular entre Portugal e Índia.

Polêmica

A chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil teria sido casual? Alguns argumentos podem confirmar a Teoria da Intencionalidade: 1) Dom Manuel I já havia sido informado da chegada de Cristóvão Colombo ao Caribe e da viagem de Vasco da Gama, que observara vários indícios de terra firme ao passar ao largo da costa americana a caminho das Índias; 2) as instruções confidenciais transmitidas por Dom Manuel I ao Capitão-Mor da Esquadra jamais foram reveladas; 3) a permanência da frota de Cabral na terra descoberta por mais de uma semana não pode ser justificada se o único objetivo da expedição fosse chegar rapidamente às Índias; e 4) o grande interesse português em conquistar a simpatia dos índios, tendo, inclusive, deixado dois degredados, com o objetivo de aprender a língua dos primitivos e recolher informações sobre o seu modo de vida.

Referências:

http://www.suapesquisa.com/grandesnavegacoes/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Descoberta_do_Brasil

http://www.historiadobrasil.net/descobrimento/

http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/descobrimento-do-brasil.htm

Constituição Cidadã

Carlos Evando dos Santos

05 Out 2013

Na História do Brasil, o período compreendido entre 1974 e 1985 foi marcado pelo processo de abertura política, que fora iniciado no Governo do General-Presidente Ernesto Geisel (1974-1979) e que se estendeu até a posse de José Sarney, no dia 15 de março de 1985.

No início da Década de 1980, o Brasil deixou para trás o bipartidarismo, no qual estiveram em cena, como protagonistas, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), o partido de situação do governo, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que liderava a oposição ao Regime Militar (1964-1985).

O pluripartidarismo trouxe consigo uma verdadeira proliferação de partidos políticos, poluindo o ambiente político nacional e institucionalizando uma grave ameaça à governabilidade, em todos os níveis. Essa ameaça, certamente, é uma das graves deficiências no contexto de uma república presidencialista.

Em 1984, o Deputado Federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/1983, que pretendia reinstaurar as eleições diretas para Presidente da República. A enorme pressão popular para que a emenda fosse aprovada transformou-se em um dos maiores movimentos político-sociais da História do Brasil, o Movimento das Diretas Já. Uma Pesquisa do IBOPE, realizada naquele ano, apontava que 84% da população brasileira era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira. Mas, apesar do imenso apoio vindo das ruas, a proposta foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, em 25 de abril de 1984.

Rejeitada a Emenda Dante de Oliveira, a eleição para Presidente da República marcada para 1985 foi realizada novamente de forma indireta. Dessa forma, no dia 15 de janeiro de 1985, foi eleito, pelo Colégio Eleitoral, formado por deputados e senadores, o oposicionista Tancredo de Almeida Neves, do PMDB (sucessor do MDB).

Entretanto, a posse de Tancredo Neves, marcada para 15 de março de 1985, não chegou a acontecer. Na véspera, o presidente eleito foi internado no Hospital de Base de Brasília. Em seguida, pela gravidade do seu quadro clínico, foi transferido para o Instituto do Coração, em São Paulo-SP, onde veio a falecer, em 21 de abril de 1985. O vice-presidente, José Sarney, que havia tomado posse interinamente no cargo, foi efetivado após a morte de Tancredo, governando o país até 15 de março de 1990.

Sarney assumiu a Presidência da República com a responsabilidade de manter os compromissos assumidos por Tancredo Neves, dentre eles revogar as leis que vinham do Regime Militar, legalizar todos os partidos políticos, inclusive os socialistas e os comunistas, e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, com a missão de elaborar uma nova Constituição para o Brasil.

No dia 28 de junho de 1985, o Presidente José Sarney cumpriu a promessa de campanha de Tancredo Neves, encaminhando ao Congresso Nacional a Mensagem Presidencial nº 330, propondo a Convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985. Os Constituintes foram eleitos em novembro de 1986 (72 senadores e 487 deputados) e empossados em 1º de fevereiro de 1987.

Os trabalhos de elaboração da nova Constituição do Brasil foram marcados por intensas divergências entre os parlamentares, muita discussão e grande participação popular. Há que se destacar que foi a primeira vez na História do País que o povo participou efetivamente da elaboração de uma Constituição, seja por meio da apresentação direta de sugestões, seja pela assistência no Plenário da Câmara dos Deputados dos trabalhos dos Constituintes. Ao todo, foram apresentadas, pelo povo, 122 emendas, das quais 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte. Mais de 12 milhões de brasileiros assinaram as propostas populares. No dia 5 de outubro de 1988, o Presidente da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, promulgou a nova Constituição da República Federativa do Brasil. 

A Carta Magna de 1988 é a sétima de toda a História do Brasil e a sexta do Período Republicano.

Quanto às suas características, a Constituição de 1988 é formal, pois possui dispositivos que não são normas essencialmente constitucionais; escrita, porque é apresentada em documento sistematizado dentro de cada parâmetro; promulgada, pois foi elaborada por um poder constituído democraticamente; rígida, porque não é facilmente alterada, exigindo um processo legislativo mais elaborado; analítica, ao descrever em pormenores todas as normas estatais e os direitos e garantias por ela estabelecidas; e dogmática, porque resultou dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A Carta de 1988 possui, ao todo, 9 (nove) Títulos: I) Princípios Fundamentais; II) Direitos e Garantias Fundamentais; III) Organização do Estado; IV) Organização dos Poderes; V) Defesa do Estado e das Instituições; VI) Tributação e Orçamento; VII) Ordem Econômica e Financeira; VIII) Ordem Social; e IX) Disposições Gerais. 

Estabeleceu ou restabeleceu os seguintes remédios constitucionais:habeas data; habeas corpus; ação popular; ação cível pública; mandado de segurança; e mandado de injunção.

Eis os principais destaques da Constituição de 1988: redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos; estabelecimento do segundo turno das eleições; maior autonomia dos municípios; voto para os analfabetos; voto facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; férias remuneradas (inclusive para aposentados); abono de 1/3 para as férias; aposentadoria rural (mesmo para quem não contribuiu); reforma tributária (que representou perda para a União e ganhos para os estados e municípios); direito à greve; licença maternidade de cento de vinte dias; licença paternidade de cinco dias; 13º salário para aposentados; seguro-desemprego; reconhecimento e delimitação de terras indígenas e para os remanescentes das comunidades dos quilombos; proteção ao meio ambiente; liberdade de expressão; participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão a direitos; definição de crimes inafiançáveis (tortura e crimes armados contra o Estado); política urbana; monopólios da União; e atividade econômica livre.

A Constituição de 1988 é considerada por muitos como uma das cartas constitucionais mais modernas do mundo. Devido aos seus avanços na área social, ficou conhecida como “Constituição Cidadã”.

Entretanto, considera-se que a Constituição de 1988 trouxe consigo pesados encargos sociais que demandaram no endividamento da União, ao propor despesas sem indicar as respectivas receitas. 

No tocante ao Meio Ambiente, ao citar os biomas brasileiros, “esqueceu-se” de referenciar o Cerrado, o segundo maior bioma do país e, “coincidentemente”, o mais devastado e ameaçado. 

Quanto ao sistema político, restaram velhas características que continuam marcando o dia a dia dos brasileiros: desigualdade de oportunidades, ausência de instituições confiáveis e abertas aos cidadãos, corrupção, paternalismo, fisiologismo e clientelismo. O federalismo resultante de suas definições é confuso e ineficiente. Em verdade, com ela, o Brasil restou “ingovernável”.

Primeira Guerra Mundial (1914-1918)

Em 1914, o mundo viveu o fim da Belle Époque (1870-1914). Os interesses imperialistas das nações europeias entraram em choque. O nacionalismo passou a viver momentos de exacerbação. Uma corrida armamentista foi desencadeada pelos principais atores europeus, particularmente a Alemanha, que passou a rivalizar com Inglaterra e França. A ameaça de guerra passou a ser usada como arma diplomática. Um clima geral de instabilidade política e social foi instaurado por questões de minorias étnicas. 

O assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro do Império Austro-Húngaro, em 28 de junho de 1914, foi o estopim da “Grande Guerra”, como ficou conhecido aquele conflito armado até a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Carlos Evando dos Santos

28 Jun 2014

Alianças

Para a Grande Guerra, formaram-se dois blocos: os Países Centrais [Alemanha, Império Austro-Húngaro, Itália (até 1915) e o Império Turco-Otomano] e a Entente [Grã-Bretanha, França, Rússia (até 1917), Itália (após 1915) e EUA (após 1917)]. A Primeira Guerra Mundial envolveu 27 nações, 40 milhões de soldados (Impérios Centrais) e 21 milhões de soldados (Entente).

1ª Fase: Guerra de movimento (de Jul a Dez 1914)

Em 23 de julho de 1914, o Império Austro-Húngaro lançou um ultimato à Sérvia para investigar o assassinato do Arquiduque Francisco Ferdinando. A Sérvia recusou o ultimato, dois dias depois. No dia 29, o Império Austro-Húngaro declarou guerra à Sérvia e bombardeou Belgrado. No dia seguinte, a Rússia mobilizou-se em apoio à Sérvia. Em 1º de agosto, o Império Austro-Húngaro invadiu a Sérvia. Na primeira batalha do conflito (Batalha da Sérvia), os sérvios conseguiram oferecer resistência à invasão, o que obrigou os austríacos a manterem efetivos em território sérvio. Pelo plano alemão (Plano Schlieffen), o objetivo era invadir a França valendo-se de uma manobra de duplo envolvimento, mantendo a concentração de forças na ala direita (mais a oeste). Em 3 de agosto, a Alemanha declarou guerra à França. No dia seguinte, 4, invadiu a Bélgica. Pela importância belga, de 14 a 24 de agosto, o Império Britânico resolveu entrar no conflito, atrasando o avanço alemão, obtendo importante vitória na Batalha das Fronteiras. O ataque russo à Prússia Oriental agravou a situação alemã, que teve que enviar tropas para aquela frente. De 17 de agosto a 2 de setembro, a Alemanha obteve expressivas vitórias na Batalha de Tannenberg. Em dezembro, na Batalha do Marne, o avanço alemão sobre Paris foi barrado pela vitória da coalizão franco-inglesa. Entretanto, as forças alemãs adotaram postura defensiva, fixando as tropas francesas e inglesas. Daí em diante viria a ocorrer o que todos não queriam e que não haviam previsto: o prolongamento da guerra.

2ª Fase: Guerra de trincheiras (de 1915 a 1918)

O ano de 1915 foi marcado permanentemente pela guerra de posição. Em fevereiro de 1916, na Batalha de Verdun, o ataque alemão durou quase um ano, gerando cerca de um milhão de mortos. Seguiram-se outras batalhas: 31 de maio de 1916: Batalha de Jutlândia. De 1º de julho a 17 de novembro de 1916: Batalha de Somme. Em fevereiro de 1917, os alemães decretaram a guerra submarina irrestrita. Em 6 de abril de 1917, os EUA declararam guerra aos Impérios Centrais. No mês de junho de 1917, a Batalha de Ypres representou uma importante vitória aliada. Em outubro de 1917, os austríacos derrotaram os italianos e os fizeram recuar cerca de cem quilômetros. O Império Turco-Otomano, em novembro de 1917, entrou na guerra ao lado dos Impérios Centrais e a Rússia deixou o conflito, em virtude da Revolução Bolchevique. Em março de 1918, as tropas norte-americanas chegaram ao Teatro de Operações (TO) Europeu. Na Ofensiva de Verão, em julho de 1918, os alemães chegaram a cerca de cento e vinte quilômetros de Paris. Seguiu-se a Ofensiva Aliada dos Cem Dias. No dia 8 de agosto de 1918, a vitória aliada na Batalha de Amiens marcou o fim da Guerra de Posição. O dia 11 de novembro de 1918 entrou para a História com a assinatura do armistício.

As armas de guerra

Os combates da Primeira Guerra Mundial foram influenciados pelo avanço tecnológico proporcionado pela Revolução Industrial. Meios e técnicas inovadoras foram amplamente empregados no conflito: estradas de ferro, telégrafo, motor a explosão, motor elétrico, automóveis, aviões, carros de combate, submarinos, aços especiais para o calibre da artilharia e a blindagem dos carros de combate e dos navios de guerra, artilharia pesada, bombardeios antes dos ataques, metralhadoras automáticas com grande velocidade de tiro, gases de combate, observação aérea, aerofotogrametria, camuflagem, comunicações (uso de mensagens criptografadas), táticas de infiltração, barragem rolante (sincronização do tiro de artilharia com a progressão da infantaria), princípio da guerra total e o uso ostensivo da propaganda como arma de guerra psicológica.

Consequências da Grande Guerra:

Políticas

Assinatura do Tratado de Versalhes, em 28 de junho de 1919, o que, para muitos historiadores, deu origem à Segunda Guerra Mundial; criação da Liga das Nações, em 16 de janeiro de 1920, com sede em Genebra, na Suíça; dissolução do Império Alemão e instauração da República de Weimar; dissolução do Império Austro-Húngaro (Áustria, Hungria, Iugoslávia e Tchecoslováquia); dissolução do Império Turco-Otomano; surgimento de novos países (Polônia, Lituânia, Letônia, Estônia e Finlândia); perda de colônias por parte dos países perdedores; partilha do Oriente Médio entre França e Inglaterra; Declaração Balfour de 1917: os britânicos prometeram a criação do “Lar Nacional Judeu na Palestina”; para a Alemanha: perda de um sétimo do território e de 10% de sua população.

Econômicas

Endividamento dos países europeus; mudança do eixo econômico e financeiro mundial da Europa para os EUA e o Japão; pagamento por parte da Alemanha de indenizações de guerra fixadas em 132 bilhões de marcos-ouro.

Militares

Redução do Exército Alemão a cem mil homens e proibição de equipar-se com artilharia pesada e tanques; supressão da Marinha de Guerra e da Força Aérea Alemã; extinção do Serviço Militar Obrigatório na Alemanha; evolução da Doutrina Militar e avanços tecnológicos dos materiais de emprego militar (algo sem precedentes até então).

Psicossociais

Cerca de 20 milhões de mortos; envelhecimento da população europeia; reorganização dos direitos trabalhistas; clima de revolta e de ressentimentos; recrudescimento do mito alemão da “punhalada pelas costas”; desemprego e redução de salários na Europa; inserção da mulher no mercado de trabalho europeu pela falta de homens; e desenvolvimento da cirurgia plástica para reparar os mutilados pela guerra.

Ruptura

A Primeira Guerra Mundial redesenhou as fronteiras da Europa e extinguiu quatro impérios: o Império Alemão, o Império Austro-Húngaro, o Império Otomano e o Império Russo. Com isso, as linhas que, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, marcavam a Europa já eram muito parecidas com as de hoje.

A Guerra de 1914-1918 representou uma verdadeira ruptura na história. O fim do domínio europeu sobre o mundo, a ascensão da potência norte-americana (EUA), o radicalismo islâmico que brotou dos escombros do Império Otomano, o avanço do Comunismo e os ferozes embates ideológicos a ele vinculados são consequências da Grande Guerra. Nunca antes na História da Humanidade se matou tanto em confrontos armados, em números absolutos.

O Tratado de Versalhes de 1919, que subjugou a Alemanha sob severas penas, deu origem a um forte sentimento nacionalista e de vingança que passou a marcar os alemães, resultando na eclosão da Segunda Guerra Mundial, alguns anos mais tarde.


Referências:

Araripe, Luiz de Alencar. Primeira Guerra Mundial. in Magnoli, Demétrio (organizador). História das guerras. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2011.

Revista Veja. Edição Especial. 100 anos da Grande Guerra. São Paulo: Editora Abril, 2014.